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PARTICIPAÇÃO DOS SUJEITOS NO PROCESSO JUDICIAL E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Flávia Moreira Guimarães Pessoa; Mayara Viana de Jesus
* Professora Adjunta da Universidade Federal de Sergipe, Juíza do Trabalho (TRT 20ª Região), Especialista em Direito Processual pela UFSC, Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela UGF, Doutora em Direito Público pela UFBA, líder do grupo de pesquisa “O Novo Código de Processo Civil à Luz da Hermenêutica Constitucional Concretizadora dos Direitos Fundamentais” da Universidade Federal de Sergipe. Artigo elaborado com o apoio do PIBIC da Universidade Federal de Sergipe. * Acadêmica de Direito da Universidade Federal de Sergipe, bolsista do PIBIC, integrante do grupo de pesquisa “O novo Código de Processo Civil à Luz da Hermenêutica Constitucional Concretizadora dos Direitos Fundamentais” da Universidade Federal de Sergipe.

O presente artigo tratará do Novo Código de Processo Civil relacionado à Constituição Federal. Trará enfoque na participação dos sujeitos processuais na ação judicial através, precipuamente, da observância dos artigos contidos no Capítulo I do CPC/2015 e eventual correspondência com o CPC/1973.

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Sobre o texto:
Texto inserido na Revista Eletrônica Amatra nº 40 (01/01/2016)

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:

PARTICIPAÇÃO DOS SUJEITOS NO PROCESSO JUDICIAL E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista Eletrônica da Amatra XX, Aracaju, n. 40, JANEIRO-MARÇO 2016.

Disponível em: < http://www.amatra20.org.br/amatrawi/artigos.wsp?tmp_codartigo=2121 >. Acesso em: 20/04/2024