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Revista Eletr�nica

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O DIREITO À ESTABILIDADE GESTANTE DURANTE O CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

Antonio Adonias A. Bastos; Ruy Amaral Andrade; Júlia Santos Silva
*Doutor (Universidade Federal da Bahia - UFBA). Mestre (UFBA). Professor na pós-graduação lato sensu em diversas instituições no Brasil. Professor na graduação da Faculdade de Direito da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro Fundador e Diretor da Associação Norte e Nordeste de Professores de Direito Processual (ANNEP). Membro do Comitê de Ensino Jurídico do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA). Secretário-Geral Adjunto da OAB/BA. Sócio do escritório Adonias Advocacia e Consultoria Jurídica. Advogado. E-mail: adonias@adonias.adv.br. *Professor de Direito Empresarial da Faculdade Baiana de Direito. Professor de Negociação, Mediação e Arbitragem na Pós-Graduação da UNIFACS/Laureate Universities. Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (OAB/BA). Mestrando em Direito e Desenvolvimento pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP). Possui formação complementar em Negociação pela Universidade de Harvard (EUA). Membro da Comissão Especial de Conciliação Mediação e Arbitragem da OAB/BA. Empresário e Advogado. Sócio do escritório Adonias Advocacia e Consultoria Jurídica. E-mail: ruyandrade@adonias.adv.br. *Acadêmica do curso jurídico da Faculdade Baiana de Direito.

O presente texto versa sobre o direito à estabilidade provisória da gestante durante o contrato de experiência. Ele visa a identificar se a empregada que se encontra em estado gravídico pode ser despedida imotivadamente no curso ou ao fim daquela espécie de avença por tempo determinado, ou se o vínculo empregatício deve ser mantido durante o período estabilitário.

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Sobre o texto:
Texto inserido na Revista Eletrônica Amatra nº 37 (01/10/2013)

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:

O DIREITO À ESTABILIDADE GESTANTE DURANTE O CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. Revista Eletrônica da Amatra XX, Aracaju, n. 37, OUTUBRO-DEZEMBRO 2013.

Disponível em: < http://www.amatra20.org.br/amatrawi/artigos.wsp?tmp_codartigo=1780 >. Acesso em: 14/07/2025